A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

Para aquisição deste módulo é pré-requisito possuir o ERP Empresario3 devidamente registrado, atualizado e com informações em seu banco de dados.

A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

O contribuinte substituto para cálculo e recolhimento do ICMS da substituição tributária observará as normas da legislação da unidade da Federação de destino da mercadoria.

Exemplo: Empresa situada no estado do SP, remetendo mercadorias sujeitas à substituição tributária para PR, deverá observar às disposições da legislação, no que se refere à alíquota, base de cálculo, margem de valor agregado e demais normas aplicáveis ao recolhimento do ICMS da substituição tributária.

A aquisição deste módulo, contempla por 30 (trinta) dias, suporte a instalação e configuração pela Intelecta Tecnologia, gratuitamente